A Autoridade Nacional de Proteção de Dados deu mais um [...]

Em 4 de dezembro de 2023, o ministro Luís Roberto [...]

Todos nós já ouvimos a frase: “O ano só começa [...]

No dia 4/6/24 entrou em vigor a lei 14.879/24 que [...]

Este artigo examina o impacto das fake news e dos [...]

Ultimamente, muito se tem falado sobre terceirização, pejotização e uberização, [...]

A atuação jurídica contemporânea exige, cada vez mais, estruturas internas [...]

A tributação dos lucros e dividendos sempre ocupou posição central [...]

A norma cria o regime, permitindo atualizar bens e regularizar [...]

A resolução 569/24 institui o DJEN como meio obrigatório de [...]

Especialistas explicam os principais impactos da Reforma Tributária para os [...]

Nos últimos anos a tecnologia evoluiu exponencialmente, atingindo diversas áreas [...]

No dia 5/3/2025, o processo de 0805357-57.2024.8.02.0000, juntamente com os [...]

Do pequeno agricultor ao grande produtor: o acesso a financiamentos [...]

A LGPD1, ao regulamentar o tratamento de dados pessoais no [...]

Quando se pensa em conclave, é comum imaginá-lo como um [...]

O filme de ficção científica “O Preço do Amanhã”, lançado [...]

Em 1º/7/21, entrou em vigor a lei 14.181, a qual [...]

A lei 15.040/24, também denominada marco legal dos seguros, alterou [...]